Processo 98142/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/02/2014 11:29
Autuado em 11/02/2014 11:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3108/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3108/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3108/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor ordenador das despesas FERNANDO CARLOS RICCI
Gestor ordenador das despesas RICARDO VINICIUS LOPES ENEVAN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAMBEI
Interessado JOÃO ANDRÉ NASCIMENTO RIBAS
Interessado NELSON CRIST
Representante legal OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2014 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 600722/14
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 10693/14 - DP
23/06/2014 10:16 AR do ofício OCN - 10685/14 - DP
23/06/2014 10:16 AR do ofício OCN - 10692/14 - DP
18/06/2014 11:48 AR do ofício OCN - 10690/14 - DP
18/06/2014 11:48 AR do ofício OCN - 10686/14 - DP
18/06/2014 11:48 AR do ofício OCN - 10691/14 - DP
18/06/2014 11:47 AR do ofício OCN - 10689/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10685/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10686/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10689/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10690/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10691/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10692/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10693/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3108/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 2129/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1840/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 18:17 DP  
14/08/2017 08:39 COEX Informação nº 4956/2017 -
21/07/2017 11:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1651/2017 -
20/07/2017 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2508/2017 -
11/07/2017 17:00 S1C Acórdão nº 3108/2017 -
27/06/2017 11:40 GCNB  
16/05/2017 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2046/2017 -
16/05/2017 11:46 SMPjTC Parecer nº 5506/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município Carambeí. Pela regularidade com ressalva.
03/07/2014 16:04 COFIT Instrução nº 342/2017 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10685/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10686/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10689/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10690/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10691/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10692/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10693/2014 -
16/05/2014 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2129/2014 -
11/02/2014 14:51 DAT Instrução nº 4410/2014 -
11/02/2014 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1840/2014 -

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